Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados

Para fins da LGPD, o responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é:

Nesta Política, o responsável também poderá ser denominado “controlador”, conforme a definição estabelecida pela LGPD.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política de Privacidade se aplica às pessoas que:

• acessam ou navegam pelo site;
• leem artigos e conteúdos informativos;
• entram em contato por formulário, e-mail, telefone ou WhatsApp;
• solicitam informações sobre atendimento psicológico;
• solicitam agendamento, alteração ou cancelamento de atendimento;
• contratam ou utilizam os serviços profissionais oferecidos;
• interagem com links, botões ou ferramentas disponibilizadas no site.

3. Dados pessoais que podem ser coletados

Os dados coletados dependem da forma como você utiliza o site e interage com os canais de atendimento.

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Quando você entra em contato ou solicita um atendimento, poderão ser coletados:

• nome completo;
• número de telefone;
• endereço de e-mail;
• cidade, estado ou país de residência;
• idade ou data de nascimento, quando necessária;
• informações sobre disponibilidade de horários;
• modalidade de atendimento desejada;
• conteúdo das mensagens enviadas;
• informações necessárias para responder à solicitação;
• dados de pagamento e faturamento, quando aplicável;
• outras informações fornecidas voluntariamente pelo próprio usuário.

Recomendamos que não sejam enviadas, pelo formulário público do site, informações clínicas detalhadas ou dados que não sejam necessários para o primeiro contato.

3.2. Dados relacionados à saúde

Durante o contato inicial ou a prestação do serviço de psicoterapia, o usuário poderá fornecer informações relacionadas à sua saúde física ou emocional.

Essas informações são consideradas dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem medidas de proteção adicionais.

Os dados relacionados à saúde serão utilizados apenas quando necessários para:

• avaliar a possibilidade de atendimento;
• realizar procedimentos relacionados ao agendamento;
• prestar os serviços psicológicos solicitados;
• proteger a saúde ou a vida do titular ou de terceiros;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• atender a outras finalidades legítimas permitidas pela legislação.

As informações clínicas obtidas durante o atendimento psicológico não serão utilizadas para publicidade, criação de perfis comerciais ou divulgação de depoimentos sem autorização específica, livre e destacada do titular, quando juridicamente aplicável.

3.3. Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, algumas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente, como:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• páginas visitadas;
• tempo aproximado de permanência;
• origem do acesso;
• tipo de navegador;
• tipo de dispositivo;
• sistema operacional;
• resolução de tela;
• registros técnicos e de segurança;
• identificadores de cookies ou tecnologias semelhantes.

Essas informações poderão ser utilizadas para manter o funcionamento e a segurança do site, identificar falhas técnicas, produzir estatísticas de acesso e melhorar a experiência de navegação.

4. Como os dados pessoais podem ser coletados

Os dados pessoais poderão ser coletados por meio de:

• formulários disponibilizados no site;
• mensagens enviadas por e-mail;
• conversas realizadas pelo WhatsApp;
• contatos telefônicos;
• solicitações de agendamento;
• plataformas de videoconferência utilizadas no atendimento online;
• sistemas de pagamento ou emissão de documentos fiscais;
• cookies e tecnologias semelhantes;
• ferramentas de análise de acesso, quando instaladas;
• registros técnicos gerados pela hospedagem e pela infraestrutura do site.

O uso de aplicativos e plataformas externas também está sujeito às políticas de privacidade próprias desses fornecedores.

5. Para quais finalidades os dados são utilizados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• identificar e responder às pessoas que entrarem em contato;
• fornecer informações sobre os serviços oferecidos;
• avaliar solicitações de atendimento;
• realizar agendamentos, confirmações, alterações e cancelamentos;
• enviar informações necessárias sobre o atendimento;
• prestar os serviços profissionais contratados;
• manter registros administrativos e financeiros;
• emitir recibos, notas fiscais ou documentos equivalentes;
• processar pagamentos, quando aplicável;
• cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e profissionais;
• garantir a segurança do site e dos canais de comunicação;
• prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• identificar e corrigir problemas técnicos;
• produzir estatísticas gerais sobre a utilização do site;
• melhorar a organização, o conteúdo e a experiência de navegação;
• exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• atender solicitações de autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

6. Bases legais utilizadas

O tratamento dos dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e o contexto de cada operação.

Entre as bases legais que poderão ser utilizadas estão:

• consentimento do titular, quando necessário;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• legítimo interesse do controlador ou de terceiros, observados os direitos e as liberdades fundamentais do titular;
• proteção da vida ou da integridade física do titular ou de terceiros;
• tutela da saúde, quando aplicável e realizada conforme a legislação;
• demais hipóteses autorizadas pela LGPD.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo pelos canais indicados nesta Política. A revogação não invalida os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo utilizado para acessar um site. Eles podem ser empregados para possibilitar funções essenciais, melhorar a navegação e compreender como o site é utilizado.

Este site poderá utilizar as seguintes categorias:

7.1. Cookies necessários

São utilizados para funções básicas, segurança, estabilidade, navegação e funcionamento adequado do site.

Esses cookies poderão ser utilizados independentemente de autorização quando forem estritamente necessários para disponibilizar o serviço solicitado pelo usuário.

7.2. Cookies de desempenho e análise

Permitem compreender, de maneira estatística, como os visitantes utilizam o site, quais páginas são mais acessadas e se ocorrem erros de navegação.

Quando exigido pela legislação, esses cookies somente serão ativados após a escolha do usuário no aviso de cookies.

7.3. Cookies de terceiros

Alguns recursos incorporados ao site poderão ser fornecidos por terceiros, como ferramentas de análise, mapas, vídeos, redes sociais, hospedagem, atendimento ou agendamento.

Esses fornecedores poderão utilizar cookies próprios, de acordo com suas respectivas políticas de privacidade.

7.4. Gerenciamento dos cookies

O usuário poderá aceitar, recusar ou alterar suas preferências de cookies por meio do painel disponibilizado no site, quando existente.

Também é possível bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações do navegador. A desativação de cookies necessários, entretanto, poderá prejudicar algumas funcionalidades.

8. Compartilhamento dos dados pessoais

Os dados pessoais não serão vendidos ou comercializados.

Quando necessário, os dados poderão ser compartilhados com fornecedores que auxiliam no funcionamento do site e na prestação dos serviços, como:

• empresas de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• plataformas de e-mail;
• aplicativos de comunicação;
• plataformas de videoconferência;
• sistemas de agendamento;
• serviços de armazenamento em nuvem;
• ferramentas de segurança e prevenção a fraudes;
• serviços de análise de acesso;
• empresas responsáveis por pagamentos;
• prestadores de serviços contábeis, fiscais ou jurídicos;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para cada finalidade.

Sempre que possível, os fornecedores serão selecionados considerando critérios de segurança, confidencialidade e proteção de dados.

9. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Isso pode ocorrer, por exemplo, com serviços de hospedagem, armazenamento em nuvem, e-mail, análise de acesso, videoconferência, comunicação ou proteção contra ataques digitais.

Quando houver transferência internacional, serão adotadas medidas compatíveis com a LGPD e com as normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, buscando garantir um nível adequado de proteção.

10. Armazenamento e prazo de conservação

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para:

• cumprir as finalidades informadas nesta Política;
• prestar os serviços solicitados;
• manter registros administrativos ou profissionais;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contratuais;
• exercer ou defender direitos;
• atender aos prazos de prescrição aplicáveis;
• preservar registros necessários à segurança do site.

Depois de encerrada a finalidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento legal para sua manutenção.

Os prazos podem variar conforme a natureza da informação e as obrigações aplicáveis ao serviço de psicoterapia.

11. Segurança e proteção dos dados

São adotadas medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• acessos não autorizados;
• perda, destruição ou alteração acidental;
• uso indevido;
• vazamentos;
• divulgação não autorizada;
• tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas que poderão ser utilizadas estão controles de acesso, senhas, atualizações de segurança, conexões protegidas, cópias de segurança e limitação de acesso às pessoas que realmente necessitam das informações.

Apesar dos esforços de proteção, nenhum sistema conectado à internet é completamente livre de riscos. Por isso, o usuário também deve adotar cuidados com seus dispositivos, contas, senhas e canais de comunicação.

Caso seja identificado um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências exigidas pela legislação e pelas autoridades competentes.

12. Sigilo profissional

As informações obtidas no contexto da prestação dos serviços psicológicos são tratadas de maneira confidencial, observando-se o sigilo profissional e as normas aplicáveis à atividade.

O acesso a informações clínicas será restrito e ocorrerá apenas quando necessário para a prestação do serviço ou nas situações permitidas ou exigidas pela legislação e pelas normas profissionais.

Esta Política de Privacidade trata principalmente dos dados coletados pelo site e pelos canais de contato. Os registros produzidos durante o atendimento psicológico poderão estar sujeitos a regras profissionais e prazos específicos de conservação.

13. Comunicações por e-mail e WhatsApp

Ao fornecer telefone, WhatsApp ou endereço de e-mail, o usuário poderá receber mensagens relacionadas à sua solicitação, incluindo:

• respostas a dúvidas;
• informações sobre os serviços;
• instruções de atendimento;
• confirmações de agendamento;
• avisos de alteração ou cancelamento;
• informações administrativas e financeiras;
• comunicações necessárias à continuidade do serviço.

Esses dados não serão utilizados para o envio de publicidade não solicitada sem uma base legal adequada.

O usuário deve evitar o envio de informações clínicas excessivas por canais que não sejam destinados ao atendimento terapêutico.

14. Links para sites e serviços externos

O site poderá conter links para páginas, plataformas e serviços mantidos por terceiros.

Ao acessar um link externo, o usuário estará sujeito aos termos e às políticas de privacidade do respectivo fornecedor.

O responsável por este site não controla e não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de páginas externas. Recomendamos que o usuário consulte as políticas aplicáveis antes de fornecer seus dados.

15. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme o caso:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa recusa;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• apresentação de reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• exercício dos demais direitos previstos na legislação.

Antes de atender a uma solicitação, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e impedir o acesso indevido aos dados de terceiros.

Algumas solicitações poderão não ser atendidas integralmente quando a conservação ou o tratamento das informações forem necessários para cumprir uma obrigação legal, regulatória ou profissional, exercer direitos ou atender outra hipótese prevista na LGPD. Nesses casos, o titular será informado sobre a justificativa aplicável.

16. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos seguintes canais:

E-mail: [inserir e-mail para privacidade]
Telefone ou WhatsApp: [inserir telefone]
Responsável: Eriberto Lemos

A solicitação deverá apresentar informações suficientes para identificar o titular e compreender o pedido.

As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

17. Dados de crianças e adolescentes

O site não busca coletar intencionalmente dados pessoais de crianças sem a participação de seus pais ou responsáveis legais.

Quando o serviço envolver crianças ou adolescentes, o tratamento de dados deverá observar seu melhor interesse e as exigências da legislação aplicável.

Solicitações de atendimento para crianças ou adolescentes deverão ser realizadas ou acompanhadas pelo responsável legal, conforme a idade, o contexto do atendimento e as normas profissionais aplicáveis.

Caso seja identificada a coleta inadequada de dados de uma criança, o responsável legal poderá solicitar a análise e, quando cabível, a eliminação das informações.

18. Decisões automatizadas

Não são realizadas, por meio deste site, decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os usuários.

Caso essa prática seja implementada no futuro, esta Política será atualizada e o titular receberá as informações exigidas pela legislação.

19. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser modificada para refletir:

• mudanças na legislação;
• orientações de autoridades competentes;
• alterações nos serviços oferecidos;
• inclusão ou remoção de ferramentas tecnológicas;
• aprimoramentos nas práticas de segurança e privacidade.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização.

Quando uma alteração for relevante, poderá ser apresentado um aviso no site ou realizada outra forma adequada de comunicação.

20. Legislação e autoridade competente

Esta Política será interpretada conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O titular poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais previstos em lei.

21. Contato

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a esta Política de Privacidade poderão ser encaminhadas para:

Eriberto Lemos
E-mail: eribertopsicologia@yahoo.com.br
Telefone ou WhatsApp: (31) 99278-9411
Endereço profissional: Rua dos Timbiras, 1936, sala 1204 - Lourdes, Belo Horizonte/MG.